Termos e Condições de Uso

Última atualização: 12 de fevereiro de 2023

Bem-vindo à Documento Seguro. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os Termos e Condições de Uso descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Aceitação dos Termos

O uso do site e dos serviços da Documento Seguro implica na aceitação total dos termos aqui estabelecidos. Caso você não concorde com qualquer cláusula destes termos, recomendamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma.

2. Definições

• Usuário: qualquer pessoa que utilize os serviços da Documento Seguro.
• Conteúdo: informações, textos, imagens, funcionalidades e recursos da plataforma.

3. Uso da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de maneira lícita, ética e em conformidade com a legislação vigente. É vedado:

• Utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados;
• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer mecanismo que comprometa a segurança da plataforma;
• Obter acesso não autorizado a áreas restritas da aplicação ou de terceiros;
• Copiar, vender ou explorar qualquer parte do serviço sem autorização expressa da Documento Seguro.

4. Conta de Usuário

O usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade das credenciais de sua conta, bem como por todas as atividades nela realizadas. O compartilhamento de contas não é permitido.

5. Privacidade e Proteção de Dados

A Documento Seguro adota práticas alinhadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e detalha suas políticas em sua Política de Privacidade.

6. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relacionados à plataforma, marcas, logotipos, conteúdos e funcionalidades são de propriedade exclusiva da Documento Seguro. É proibida sua reprodução ou utilização sem autorização.

7. Modificações dos Termos

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário verificá-los periodicamente. O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância.

8. Limitação de Responsabilidade

A Documento Seguro não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos causados por falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade do serviço.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou disputas oriundas deste contrato.

10. Contato

Dúvidas ou sugestões sobre este termo? Entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@documentoseguro.com.